Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de
você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais
importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas
Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail
atendimento@biomainvestimentos.com.
1) Como faremos a segurança dos seus dados?
Como faremos a segurança de seus dados? Para garantir a sua segurança, seus dados
pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores da Google
Cloud, cujo acesso é restrito.
Além disso, utilizamos firewalls e certificados de segurança, que dispõem de uma
variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as
informações dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus
dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece no App Técnico
Bioma. Além disso, o uso deste servidor pode implicar em uma transferência
internacional dos seus dados pessoais para o país sede do servidor: Estados Unidos.
2) Quais dados precisa nos informar para utilizar a Plataforma?
Para o cadastro e utilização do App Técnico Bioma serão requeridas as seguintes
informações:
Detalhes do contato e Informações profissionais: Nome completo, E-
mail, Telefone, Ensino, Curso, Universidade; Documentos: CPF, CNH,
CRM/CREA (anexo de imagens documentos); Currículo Empresa, Cargo;
Dados do Veículos: RENAVAM, Veículo, Placa (Anexar Documentos); Dados
Médicos: Tipo Sanguíneo, Alergias;
o Caso seja identificado como produtor rural: dados da
propriedade, equipamentos, benfeitorias e CAR.
3) Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Bioma Tech é operadora do tratamento de dados pessoais dos Usuários que acessam
o ambiente digital do App Técnico Bioma.
A Bioma Tech é a controladora do tratamento de dados pessoais de seus usuários. A
plataforma poderá coletar dados destes Usuários ligados à contratante de forma padrão,
durante a sua jornada de uso. Contudo, esses formulários padronizados são apenas outra
ferramenta fornecida à Técnico Bioma, que tem o poder de decidir o que fazer com as
citadas informações e até mesmo personalizar estas requisições. A plataforma não realiza
qualquer tipo de tratamento dos dados inseridos pelos Usuários vinculados à contratante
para fins próprios ou diversos do que foi contratada para realizar.
4) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas
políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo
nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por
força de ordem judicial ou determinação legal, que deve ser previamente relatado ao
usuário.
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
5) Seus registros de acesso serão coletados?
Quando você entra na nossa Plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja,
conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação
de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas
pelo App Técnico Bioma, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo
mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei
13709/18.
Além disso, podemos coletar informações de forma indireta por meio de cookies,
conforme o descrito nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são
indispensáveis para o funcionamento da plataforma;
6) Registros de comunicações serão armazenados?
Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais
de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem
esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que
repetir o que já nos passou anteriormente.
7) Como seus dados serão tratados?
Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de
Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela,
para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
8) Quais são seus direitos?
Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito
de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar
os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os
dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a
portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por
lei; obter informação sobre quem a Bioma Tech realizou uso compartilhado de dados;
obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
9) Essas condições poderão mudar?
Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão
mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a
lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
10) Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?
A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu
acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
d) Coleta de Dados;
e) Tratamento de Dados Pessoais;
f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
g) Exclusão de Dados;
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
i) Segurança;
j) Mudanças na Política de Privacidade;
k) Canal de Comunicação sobre Privacidade;
l) Contato.
Bioma Tecnologia em Agro
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar o APP TÉCNICO BIOMA é importante que você leia, entenda e aceite de
forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Este Aplicativo, cujo nome é APP TÉCNICO BIOMA é de propriedade, mantido e operado por
BIOMA TECH TECNOLOGIA EM AGRO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 36.734.450/0001-55, com sede na Avenida Rondon Pacheco, 381, Sala 903, Bairro
Tabajaras, Uberlândia - MG, CEP: 38.400-242 (“Bioma Tech”).
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e
armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei
12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 20/04/2023.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
● Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem
as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
●
Cookies
: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta
e podem ser recuperados pelo site que o envio durante a navegação. São utilizados
principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
● Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível
para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
● Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
● Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural;
● Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de
comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD).
● IP (ou
Internet Protocol
): Identificação única para cada computador conectado a uma
rede.
● Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
● Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação,
avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão
ou extração.
● Usuário(s): Todo(s) aquele(s) que utilizam o Aplicativo para o credenciamento no evento.
3. CADASTRO DOS USUÁRIOS:
3.1 São tipos de usuários da plataforma:
● Técnico, Produtor, RH interno, Administradores, estes usuários em conjunto, serão
chamados apenas de usuários.
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
3.2. O cadastro no App Técnico Bioma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos
ou regularmente emancipadas. Para menores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas não habilitadas à
prática de todos os atos da vida civil, o cadastro deverá ser realizado pelo representante legal. A
Bioma Tech fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a
pessoa cadastrada não possua a idade permitida.
3.3. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
3.4. A Bioma Tech poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de
acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos
aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
3.1. A Bioma Tech se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso,
implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma
variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas
informações.
3.2. Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma
utiliza os servidores Firebase, cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter
acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece no APP
TÉCNICO BIOMA.
3.2.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto.
Sendo assim, recomendamos que o Usuário também leia os termos de uso e políticas de
privacidade dessa plataforma e veja se concorda com todas as disposições antes de utilizar
nossos serviços.
3.3. Os servidores utilizados pela Bioma Tech são munidos de mecanismos aptos a assegurar a
segurança de seus dados, estão localizados fora do Brasil, nos Estados Unidos da América, e são
utilizados para que a Bioma Tech possa executar o seu serviço de forma adequada, conforme
artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.
3.4. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de
uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos
pela Bioma Tech, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06
(seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.6. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações,
bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, coletamos
informações referentes a logs por questões de segurança e para rastrear as condutas dos
Usuários.
4.2. Histórico de contato: A Bioma Tech armazena informações a respeito de todas as interações
já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos
telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais
eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria
que repetir o que já nos passou anteriormente.
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
4.3 A plataforma poderá coletar dados destes Usuários ligados à contratante de forma padrão,
durante a sua jornada de uso. Contudo, esses formulários padronizados são apenas outra
ferramenta fornecida à Contratante, que tem o poder de decidir o que fazer com as citadas
informações e até mesmo personalizar estas requisições
4.4 A captura de leads será realizada mediante consentimento inequívoco do usuário diretamente
na plataforma App Técnico Bioma. Serão coletadas informações de nome completo, endereço de
e-mail e telefone celular com a finalidade de envio de newsletters, informativos, informações
sobre linha de crédito, novidades, atualizações, informações em geral.
4.5 O compartilhamento de informações obtidas através da captura dos Leads será realizado com
a empresa Bioma Tech com a finalidade de envio de informações sobre crédito e envio de
novidades do setor. O usuário poderá a qualquer momento encerrar o compartilhamento e a
coleta de leads através do aplicativo, desmarcando a opção de receber e-mails informativos sem
prejuízo de acesso ao aplicativo. A duração da captura dos leads e compartilhamento será
realizada até que atinja a finalidade estabelecida ou com o pedido de exclusão realizado pelo
usuário.
4.6. Responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais: A Bioma Tech é operadora do
tratamento de dados pessoais dos Usuários que acessam o ambiente digital do App Técnico
Bioma.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1 A Bioma Tech dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento
de dados pessoais, bem como a sua segurança: Políticas de Privacidade, ressaltando-se que os
dados de utilização do aplicativo serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
5.2. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e
tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários, conforme informações apresentadas a
seguir:
Tipo de Dado Pessoal
Base Legal
Finalidade
Nome
Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos
preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o
titular, a pedido do titular dos
dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
a) Nos casos de contratantes
pessoas físicas, o App Técnico
Bioma coleta essa informação para
identificação
CPF
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Nos casos de contratantes pessoas
físicas, o APP TÉCNICO BIOMA
coleta essa informação para
identificação.
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
E-mail e número de
telefone
a) Necessário para a execução
de contrato ou de
procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual
seja parte o titular, a pedido do
titular dos dados (Art. 7º, V, Lei
nº 13.709/2018).
b) Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
a) Utilizado para comunicação com
o Usuário durante o uso do APP
TÉCNICO BIOMA.
b) No caso do e-mail, será utilizado
para ações de marketing,
notificações no e novidades,
informar sobre mudanças em
nossos termos, serviços ou
políticas. Já no caso do celular,
será utilizado para garantir a
integridade dos Usuários que
acessam o APP TÉCNICO BIOMA.
Cidade e estado,
Identificação no
evento, CNPJ e/ou IE e
data de nascimento.
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
A Bioma Consultoria irá utilizará
os dados pessoais para análise de
visitantes no seu estande no
evento.
CNH
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Necessário registro e controle para
caso o técnico utilize o veículo da
empresa.
CREA/CRMV
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Registro obrigatório para o
exercício das funções de técnico.
|CARGO: Controle da empresa das
funções atribuídas aos técnicos
cadastrados no aplicativo.
VEÍCULO/RENAVAM/P
LACA
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Verificação do registro do Veículo
e situação cadastral.
ENSINO/CURSO
UNIVERSIDADE
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Dados coletados para controle da
administradora dos dados
escolares do técnico e controle
profissional.
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
TIPO SANGUÍNEO
/ALERGIA:
Controle das condições de
saúde ao qual estão expostos
os profissionais da área uma
vez que trabalham diretamente
com agentes ligados ao perigo
de vida inerentes à atividade de
campo. | Obediência ao art. 11,
inciso I, da Lei 13.709/2018.
Em obediência ao artigo 15 da Lei
n. 12.965/2014, que impõe o
dever do App Técnico Bioma de
manter os respectivos registros de
acesso a aplicações de internet,
sob sigilo, em ambiente controlado
e de segurança, pelo prazo de 6
(seis) meses.
IP (Internet Protocol)
Cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo
controlador (Art. 7º, II, Lei nº
13.709/2018).
Obediência ao artigo 15 da Lei n.
12.965/2014, que impõe o dever
da Bioma Tech de manter os
respectivos registros de acesso a
aplicações de internet, sob sigilo,
em ambiente controlado e de
segurança, pelo prazo de 6 (seis)
meses.
USUÁRIO PRODUTOR
|NOME
Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos
preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o
titular, a pedido do titular dos
dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
Usado para Identificação do
Usuário. Trata-se de dado pessoal
essencial para que seja possível
entrar em contato com o Usuário
para atender às suas solicitações e
fornecer respostas direcionadas.
CAR
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Verificar a regularidade do imóvel
rural. Acessar dados de
geolocalização para visualização
do imóvel rural.
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente
necessárias para a prestação do serviço, como equipe de desenvolvimento e marketing.
6.2. Ainda, os dados dos Usuários serão compartilhados pela Bioma Tech com as empresas,
pelas seguintes finalidades:
6.2.1. Firebase: uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores.
6.2.3. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornará
responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas
informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com
a legislação vigente e com esta Política de Privacidade, sob pena de responderem por
todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por
força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com
terceiros.
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
7. EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo
e-mail atendimento@biomainvestimentos.com o Usuário terá todos os seus dados
deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção
seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de
direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso
(conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada
aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos,
sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos
termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele
tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas
hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou
uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9. RESPONSABILIDADE DAS PARTES
9.1. Responsabilidade da Bioma Tech:
9.1.1 Realizar a intermediação dos serviços conforme o descrito nestes termos
de uso com o app Técnico Bioma
9.1.2 Responsabilizar-se pelo funcionamento do aplicativo e pelas correções que
eventualmente sejam necessárias;
9.1.3 Informar qualquer alteração da intermediação dos serviços aos Usuários,
por meio de comunicados simples no aplicativo.
9.2 Responsabilidade dos Usuários:
9.2.1 Utilizar o aplicativo Técnico Bioma conforme os critérios de utilização
definidos pela Bioma Tech e pela App Técnico Bioma, sem alterar a sua
programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar
prejuízos a Bioma Tech, ao App Técnico Bioma e aos demais Usuários.
9.2.2 Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das
informações que introduzir e pelos compromissos que assumir no aplicativo;
9.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade,
legislação vigente e contratos entre as partes.
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
9.3 Responsabilidade do Técnico Bioma:
9.3.1. Utilizar o aplicativo app Técnico Bioma, conforme os critérios de utilização
definidos pela BKPi, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar
procedimentos que venham causar prejuízos a Bioma, e aos demais Usuários;
9.3.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das
informações que introduzir e pelos compromissos que assumir no aplicativo;
9.3.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade,
legislação vigente e contratos entre as partes.
10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA BIOMA TECH:
10.1 Eventual indisponibilidade do aplicativo Técnico, a qual não tenha dado
causa;
10.1.2 Condutas da, dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações;
10.1.3. Inserção de informações falsas, errôneas ou não atualizadas no
aplicativo;
10.1.4. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso do aplicativo
em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei
ou ordens judiciais;
10.1.5. Casos fortuitos ou de força maior.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1. A titularidade e os direitos relativos ao aplicativo pertencem exclusivamente a BIOMA TECH.
O acesso ao aplicativo App Técnico Bioma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem
qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.
11.2. O conteúdo do aplicativo, incluindo nome, marca, bases de dados, arquivos, textos,
desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foram criados, pela controladora Bioma
Consultoria sendo, portanto, de propriedade exclusiva da Bioma Tech e encontra-se protegido
pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade
intelectual.
11.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia
reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de
características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral
ou parcial, de qualquer conteúdo do aplicativo.
11.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e
nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de
poder ser penalizado no aplicativo
9. SEGURANÇA
9.1. A Bioma Tech tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade
do site, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo
ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia
contra invasões ilegais.
Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Bioma Tech
diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se
responsabiliza pelos danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este Aplicativo pertence à Bioma Tecnologia em Agro Ltda., 36.734.450/0001-55.
10.1. A Bioma Tech poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida
nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da Plataforma realizada a
partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do App Técnico Bioma, depois
da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a
opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento
para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Bioma Tech. Essa
rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob
as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE
11.1. A Bioma Tech informa que, por ser uma Startup/empresa de pequeno porte, está
dispensada da nomeação de um encarregado de dados, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2
de 27 de janeiro de 2022.
11.2. Todavia, ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso
disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados
pessoais: atendimento@biomainvestimentos.com;
11.3. A Bioma Tech dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos,
deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram
inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A Bioma Tech disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os
Usuários desejarem fazer pelo e-mail atendimento@biomainvestimentos.com;
