Este Aplicativo pertence à Bioma
Tecnologia em Agro Ltda.,
36.734.450/0001-55.
PARA VOCÊ ENTENDER
MELHOR O QUE FAZEMOS
COM AS SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar
de forma clara e simples quais
dados pessoais precisaremos de
você e o que vamos fazer com
cada um deles. Po r isso,
separamos abaixo os pontos
mais
importantes, que também podem
s er lidos de forma bem
completa e detalhada nas nossas
Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre
disponíveis para tirar
qualquer dúvida que você
tenha pelo e -mail
atendimento@biomainvestimentos.
com.
1) Como faremos a segurança dos
seus dados?
Como faremos a segurança de
seus dados? Para garanti r
a sua segurança, seus dados
pessoais são transferidos de forma
criptografada e armazenados em
servidores da Google
Cloud, cujo acesso é res trito.
Além disso, utilizamos firewalls
e certi ficados de segurança,
que dispõem de uma
variedade de tecnologias e
procedimentos de segurança
para ajudar a proteger as
informações dos U suários.
Com isso, essa empresa
passa a ter acesso aos
seus
dados, s omente para armazená-
los, assim que você os fornece no
App Técnico
Bioma. Além disso, o uso deste
servidor pode implicar em uma
transferência
internacional dos seus dados
pessoais para o país sede do
servidor: Estados Unidos.
2) Quais dados precisa nos
informar para utilizar a
Plataforma?
Para o cadas tro e utilização
do App Bem Brasil
Sustentabilidade serão requeridas
as seguintes
informações:
Detalhes do contato e
Informações profissionais: Nome
completo, E-
mail, Telefone, Ensino, Curso ,
Universidade; Documentos:
CPF, CNH,
CRM/CREA (anexo de imagens
documentos); Currículo E
mpresa, Cargo;
Dados do Veículos:
RENAVAM, Veículo, Placa
(Anexar Documentos);
Dados
Médicos: Tipo Sanguíneo,
Alergias;
o Caso seja identificado como
produtor rural: dados da
propriedade, equipamentos,
benfeitorias e CAR.
3) Quem é o responsável pelo
tratamento dos seus dados
pessoais?
A Bioma Tech é operadora do
tratamento de dados pess oais dos
Usuários que acessam
o ambiente digital do App Técnico
Bioma.
A Bioma Tech é a
controladora do tratamento
de dados pessoais de s
eus usuários. A
plataforma poderá coletar dados
destes Usuários li gados à
contratante de forma padrão,
durante a sua j ornada de uso.
Contudo, esses formulários
padronizados são apenas outra
ferramenta fornecida à
Técnico Bioma, que tem o
poder de decidir o que
fazer com as
citadas informações e até mesmo
personalizar estas requisições. A
plataforma não realiza
qualquer tipo de tratamento dos
dados inseridos pelos Usuários
vinculados à contratante
para fins próprios ou diversos do
que foi contratada para realizar.
4) Com quem compartilhamos s
eus dados pessoais?
Nós iremos compartilhar os
seus dados pessoais com as
empresas referenciadas nestas
políticas, com o objetivo de
aprimoramento e execução dos
serviços da plataforma. Salvo
nos casos citados, em caso
de consentimento legal do ti
tular dos dados pessoais
e por
força de ordem judicial ou
determinação l egal, que
deve s er previamente
relatado ao
usuário.
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5) Seus registros de acesso serão
coletados?
Quando você entra na nossa
Plataforma, colhemos seus
registros de acesso, o u
seja,
conjunto de informações
referentes à data e hora de uso de
uma determinada apli cação
de internet a partir de um
determinado endereço I P,
estas informações serão
mantidas
pelo App Técnico B ioma, sob
sigilo, em ambiente control ado e
de segurança, pelo prazo
mínimo de 06 (s eis) meses,
nos termos da Lei n.
12.965/2014, e artigo 7º,
II, da Lei
13709/18.
Além disso, podemos coletar i
nformações de forma indireta
por meio de cookies,
conforme o descrito nas
Políticas de Privacidade. Alguns
destes cookies são
indispensáveis para o
funcionamento da pl ataforma;
6) Registros de comunicações
serão armazenados?
Nós iremos armazenar também
as conversas que vo cê tiver
conosco em nossos canais
de comunicação, pois isso i rá
melhorar o seu atendimento e
torná -lo mais eficiente. Sem
esse histórico, provavelmente
todas as vezes que você
entrasse em contato teria
que
repetir o que já nos passou
anteriormente.
7) Como seus dados serão
tratados?
Todos os seus dados são tratados
com finalidades específicas e de
acordo com a Lei de
Proteção de Dados Pessoais.
Todas essas informações
estão descritas em uma
tabela,
para facili tar a sua visualização,
nas nossas Políticas de
Privacidade.
8) Quais são seus direitos?
Mesmo que você já tenha
nos fornecido s eus dados
pessoais, vo cê possui total
direito
de, a qualquer momento:
confirmar a existência de
tratamento dos seus dados;
acessar
os seus dados ; corrigir os seus
dados; tornar anônimo os dados;
bl oquear ou eliminar o s
dados desnecessários,
excessivos ou tratados em
desconformidade com a
Lei; pedir a
portabilidade dos dados a outro
fornecedor; eliminar dados, exceto
aquel es exigidos por
lei; obter i nformação sobre
quem a Bioma Tech realizou
uso compartilhado de
dados;
obter informação sobre a
possibilidade de não fornecer
consentimento e s obre as
consequências da negativa; e vo
ltar atrás e revogar o seu
consentimento.
9) Essas condições poderão
mudar?
Nossa Política de Privacidade
poderá mudar, mas você
sempre poderá acessar a
versão
mais atualizada na nossa
plataforma. Além disso, se
formos realizar alguma ação que
a
lei exija sua autorização, você
receberá um aviso antes para
poder aceitar ou recusar.
10) Qual é o conteúdo das
Políticas de Privacidade?
A Política de Privacidade a
seguir está dividida da s
eguinte forma para facilitar
o seu
acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do T
exto;
b) Explicação dos Termos
Técnicos ou em Língua
Estrangeira;
c) Privacidade do Usuário e O
peradores de Dados
Terceirizados;
d) Coleta de Dados;
e) Tratamento de Dados Pessoais;
f) Compartilhamento dos Dados
Pessoais dos Usuários;
g) Exclusão de Dados;
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h) Direitos do Titular dos Dados
Pessoais;
i) Segurança;
j) Mudanças na Política de
Privacidade;
k) Canal de Comunicação sobre
Privacidade;
l) Contato.
Bioma Tecnologia em Agro
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POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar o APP
TÉCNICO B IOMA é
importante que você leia,
entenda e aceite de
forma livre, inequívoca e
informada estas Políticas de Pri
vacidade.
Este Aplicativo, cujo nome é
APP TÉCNICO BIOMA é de
propriedade, mantido e o
perado por
BIOMA TECH TECNOLOGIA
EM AGRO LTDA., pessoa
jurídica de di reito privado,
i nscrita no
CNPJ nº 36.734.450/0001-55,
com sede na Avenida
Rondon Pacheco, 381, Sala
903, Bairro
Tabajaras, Uberlândia - MG,
CEP: 38.400-242 (“ Bioma
Tech”).
O presente documento visa
prestar informações sobre a
coleta, utilização, tratamento e
armazenamento dos dados
fornecidos pelos Usuários e está
em conformidade com a Lei
12.965/2014 (Marco Civil da
Internet) e com a Lei nº
13.709/18 (Lei G eral de Proteção
de Dados).
1. DATA DE
DISPONIBILIZAÇÃO DO T
EXTO
1.1. O presente documento foi
redigido e disponibilizado em
20/04/2023.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS
TÉCNICOS OU EM LÍNGUA
ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão dispostos os
significados das nomenclaturas
técnicas e termos na língua
inglesa:
● Controlador: Pessoa natural
ou jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem
as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais;
●
Cookies
: Pequenos arquivos de texto
que ficam gravados no
computado r do internauta
e podem s er recuperados
pelo s ite que o envio
durante a navegação. São
utilizados
principalmente para identificar e
armazenar informações sobre os
visitantes.
● Criptografia: Conjunto de
princípios e técnicas para
cifrar a escrita, torná -la
ininteligível
para os que não tenham acesso às
convenções combinadas.
● Dado pessoal: Informação
relacionada a pessoa natural
identificada ou identificável;
● Dado pessoal sensível: Dado
pessoal sobre origem racial
o u étnica, convicção
religiosa,
opinião política, filiação a
sindicato ou a
organização de caráter
religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou
à vi da sexual, dado genético
o u biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural;
● Encarregado: Pessoa
indicada pelo controlador
e operador para atuar
como canal de
comunicação entre o
controlador, os titulares dos
dados e a Autoridade
Nacional de
Proteção de Dados (ANPD).
● IP (ou
Internet Protocol
): Identificação única para
cada computador conectado
a uma
rede.
● Operador: Pessoa natural ou
jurídica, de di reito público ou
privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em
nome do controlador;
● Tratamento de dados: Toda
operação realizada com
dados pessoais, como as
que se
referem a coleta, produção,
recepção , classificação,
utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribui ção,
processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação,
avaliação ou controle da
i nformação, modificação
, comunicação, transferência,
di fusão
ou extração.
● Usuário(s): Todo(s) aquele(s)
que utilizam o Aplicativo para o
credenciamento no evento.
3. CADASTRO DOS US
UÁRIOS:
3.1 São tipos de usuários da
plataforma:
● T écnico, Produtor, RH i
nterno, Administradores,
estes usuários em
conjunto, s erão
chamados apenas de usuários.
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3.2. O cadastro no App Técnico
Bioma é permitido somente a
pessoas acima de 18 (dezoito) anos
ou regularmente emancipadas.
Para menores de 18 (dezoito)
anos, o u pessoas não habi
litadas à
prática de todos os atos da vida
civil, o cadastro deverá ser
realizado pelo representante legal.
A
Bioma Tech fará esforços
razoáveis para confirmar esse
dado, mas não se responsabiliza
caso a
pessoa cadastrada não possua a i
dade permitida.
3.3. Os Usuários são responsáveis
por fornecer informações
verdadeiras, precisas e
atualizadas.
3.4. A Bioma T ech poderá
recusar, suspender ou
cancelar sem notificação
prévia a conta de
acesso de um U suário sempre
que s uspeitar que as
informações fornecidas são
falsas,
incompletas, desatualizadas ou
imprecisas ou, ainda, nos casos
indicados nas leis e regulamentos
aplicáveis, nestes Termos de U so
ou em qualquer Política.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO
E OPERADORES DE DADOS
TERCEIRIZADOS
3.1. A Bioma Tech se
preocupa muito com a
segurança de seus dados
pessoais. Por isso,
implementa todas as medidas
sugeridas pela Autori dade
Nacional de Proteção de Dados
(ANPD)
em seu Guia Orientativo para
Agentes de Tratamento de
Pequeno Porte, o que compreende
uma
variedade de tecnologias e
procedimentos de segurança
para ajudar a proteger as suas
informações.
3.2. Para garantir que suas
informações sejam armazenadas
em ambiente s eguro, a
plataforma
utiliza os servidores Firebase,
cujo acesso é restrito. Com
isso, essa empresa passa
a ter
acesso aos seus dados somente
para armazená-los assim que você
os fornece no APP
TÉCNICO BIOMA.
3.2.1. E sses servidores são
independentes e não
possuem rel ação com o
presente texto.
Sendo assim, recomendamos
que o Usuário também leia
os termos de uso e políticas
de
privacidade dessa plataforma e
veja se concorda com todas as
dis posições antes de utilizar
nossos serviços.
3.3. Os servidores utilizados pel a
Bioma Tech são munidos de
mecanismos aptos a ass egurar a
segurança de seus dados, estão
localizados fora do Brasil, nos
Estados Unidos da América, e são
utilizados para que a Bioma
Tech possa executar o seu
serviço de forma adequada,
conforme
artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.
3.4. Todos os registros de
acesso, conjunto de i
nformações referentes à
data e hora de uso de
uma determinada aplicação de
internet a partir de um
determinado endereço IP, serão
mantidos
pela Bioma T ech, sob sigilo, em
ambiente control ado e de
segurança, pelo prazo míni mo
de 06
(seis) meses, nos termos da Lei n.
12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei
13709/18.
3.6. O Usuário deve se
responsabilizar e se declarar
exclusivo responsável por
todas as ações,
bem como por todas as
informações e a veracidade do
conteúdo que inserir na
plataforma.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Informações que
coletamos de forma indireta:
Além dos registros de acesso,
coletamos
informações referentes a logs
por questões de segurança e
para rastrear as condutas dos
Usuários.
4.2. Histórico de contato: A Bioma
Tech armazena informações a
respeito de todas as i nterações
já realizadas entre os Usuários
por meio da plataforma,
como mens agens em e
-mails, contatos
telefônicos e upload de
arquivos, pois isso irá melhorar
o seu atendimento e torná -lo
mais
eficiente. Sem esse histórico,
provavelmente todas as vezes que
você utilizasse a plataforma teria
que repetir o que já nos passou
anteriormente.
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4.3 A plataforma poderá
coletar dados destes U
suários li gados à
contratante de forma
padrão,
durante a s ua jornada de
uso. Contudo, esses formulários
padronizados são apenas outra
ferramenta fornecida à
Contratante, que tem o poder
de decidir o que fazer com
as citadas
informações e até mesmo
personalizar estas requisições
4.4 A captura de leads será
realizada mediante consentimento
inequívoco do usuário diretamente
na plataforma App Técnico
Bioma. Serão coletadas i
nformações de nome completo,
endereço de
e-mail e telefone celular com
a finalidade de envio de
newsletters, informativos,
informações
sobre linha de crédito, novidades,
atualizações, informações em
geral.
4.5 O compartilhamento de i
nformações obtidas através da
captura dos Leads será realizado
com
a empresa Bio ma Tech com a
finalidade de envio de i
nformações sobre crédito e
envio de
novidades do s etor. O
usuário poderá a qualquer
momento encerrar o
compartilhamento e a
coleta de leads através do
aplicativo, desmarcando a opção
de receber e-mails informativos
sem
prejuízo de acesso ao aplicativo.
A duração da captura dos leads
e compartilhamento será
realizada até que ati nja a
finalidade estabelecida ou
com o pedido de excl usão
realizado pelo
usuário.
4.6. Responsabilidade pelo
tratamento de dados pessoais: A
Bioma Tech é operadora do
tratamento de dados pessoais
dos Us uários que acessam
o ambiente di gital do A pp
Técnico
Bioma.
5. TRATAMENTO DE DADOS
PESSOAIS
5.1 A Bioma Tech dispõe de
uma política es pecífica para
regular a coleta, guarda e
tratamento
de dados pessoais, bem como
a sua segurança: Políticas
de Privacidade, ressaltando -se
que os
dados de utilização do apli
cativo serão arquivados nos
termos da legislação em vigor.
5.2. Ao aceitar a presente
política de privacidade, o
Usuário compreende que a
coleta e
tratamento dos dados pessoais
abaixo s ão necessários,
conforme informações
apresentadas a
seguir:
Tipo de Dado Pessoal
Base Legal
Finalidade
Nome
Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos
preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o
titular, a pedido do titular
dos
dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
a) Nos casos de contratantes
pessoas físicas, o App Técnico
Bioma coleta essa informação
para
identificação
CPF
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Nos casos de contratantes pessoas
físicas, o APP T ÉCNICO
BIOMA
coleta essa informação para
identificação.
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E-mail e número de
telefone
a) Necessário para a execução
de contrato ou de
procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual
seja parte o titular, a pedido do
titular dos dados (Art. 7º, V, Lei
nº 13.709/2018).
b) Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
a) Utilizado para comunicação
com
o Usuário durante o uso do
APP
TÉCNICO BIOMA.
b) No caso do e-mail, será
utilizado
para ações de marketing,
notificações no e novidades,
informar sobre mudanças em
nossos termos, serviços ou
políticas. Já no caso do celular,
será utilizado para garantir a
integridade dos Usuários que
acessam o APP TÉCNICO
BIOMA.
Cidade e estado,
Identificação no
evento, CNPJ e/ou IE e
data de nascimento.
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
A Bioma Consultoria irá
utilizará
os dados pessoais para
análise de
visitantes no s eu es tande no
evento.
CNH
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Necessário registro e controle para
caso o técnico utilize o
veículo da
empresa.
CREA/CRMV
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Registro obrigatório para o
exercício das funções de
técnico.
|CARGO: Controle da empresa
das
funções atribuídas aos técnicos
cadastrados no aplicativo.
VEÍCULO/RENAVAM/P
LACA
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Verificação do registro do
Veículo
e situação cadastral.
ENSINO/CURSO
UNIVERSIDADE
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Dados coletados para controle
da
administradora dos dados
escolares do técnico e controle
profissional.
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TIPO SANGUÍNEO
/ALERGIA:
Controle das condições de
saúde ao qual estão expostos
os profissionais da área uma
vez que trabalham diretamente
com agentes li gados ao
perigo
de vida inerentes à atividade de
campo. | Obediência ao art. 11,
inciso I, da Lei 13.709/2018.
Em o bediência ao artigo 15 da
Lei
n. 12.965/2014, que impõe o
dever do App Técnico B ioma
de
manter os respectivos regi stros de
acesso a aplicações de internet,
sob sigilo, em ambiente controlado
e de segurança, pelo prazo de 6
(seis) meses.
IP (Internet Protocol)
Cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo
controlador (Art. 7º, II,
Lei nº
13.709/2018).
Obediência ao artigo 15
da Lei n.
12.965/2014, que impõe o dever
da Bioma Tech de manter os
respectivos registros de acesso
a
aplicações de internet, sob s
igilo,
em ambiente controlado e de
segurança, pelo prazo de 6
(seis)
meses.
USUÁRIO PRODUTOR
|NOME
Necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos
preliminares relacio nados a
contrato do qual seja parte o
titular, a pedido do titular
dos
dados (Art. 7º, V, Lei nº
13.709/2018).
Usado para Identificação do
Usuário. T rata-se de dado
pessoal
essencial para que seja possível
entrar em contato com o U
suário
para atender às suas solicitações e
fornecer respostas direcionadas.
CAR
Necessário para atender aos
interesses legítimos do
controlador ou de terceiros
(Art. 7º, IX, Lei nº
13.709/2018).
Verificar a regularidade do
imóvel
rural. Acessar dados de
geolocalização para visualização
do imóvel rural.
6. COMPARTILHAMENTO DOS
DADOS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso interno
às informações dos Usuários
apenas pessoas estritamente
necessárias para a prestação do
serviço, como equipe de
desenvolvimento e marketing.
6.2. Ai nda, os dados dos
Usuários serão
compartilhados pel a
Bioma Tech com as
empresas,
pelas seguintes finalidades:
6.2.1. Firebase: uma vez que os
dados pessoais ficam armazenados
em seus servidores.
6.2.3. A partir do momento que
esta s empresas tiverem acesso a
estes dados, se tornará
responsáveis pela segurança,
tratamento e compartilhamento
adequado dessas
informações, não podendo
divulgá-las para outras
finalidades, em desconformidade
com
a legislação vigente e com
esta Política de Privacidade,
sob pena de responderem
por
todas as punições, em especial
as de natureza cível, criminal e
as aplicadas pela
Autoridade Nacional de Proteção
de Dados.
6.3. Sal vo nos casos citados, em
caso de consentimento l egal do
titular dos dados pessoais e por
força de ordem judicial o u
determinação legal, nós
não i remos compartilhar
seus dados com
terceiros.
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7. EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Quando finda a
finalidade de tratamento de
dados ou diante de sol
icitação pelo
e-mail
atendimento@biomainvestimentos.
com o Usuário terá todos os
seus dados
deletados imediatamente e
permanentemente, exceto os
dados cuja manutenção
seja obrigatória por l ei ou
regulação, os dados necessários
para o exercício regular de
direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral, como
os registros de acesso
(conjunto de informações
referentes à data e hora de uso
de uma determinada
aplicação de internet a partir de
um determinado en dereço IP),
que serão mantidos,
sob sigilo, em ambiente controlado
e de segurança, pelo prazo de 6
(seis) meses, nos
termos da Lei n. 12.965/2014 e
com a b ase legal do art. 7, II, da
Lei Geral de P roteção
de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR
DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais
tem direito a obter do controlador,
em relação aos dados por ele
tratados, a qualquer momento e
mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência
de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados
incompletos, inexatos ou
desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio
ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com
o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a
outro fornecedor de servi ço
ou produto, m ediante
requisição expressa, de acordo
com a regulamentação da
autoridade nacional,
observados os segredos comercial
e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados
tratados com o consentimento
do titular, exceto nas
hipóteses previstas na Lei
13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades
públicas e privadas com as quais o
controlador realizou
uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a
possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as
consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do co
nsentimento.
9. RESPONSABILIDADE DAS
PARTES
9.1. Responsabilidade da Bioma
Tech:
9.1.1 Realizar a i
ntermediação dos serviços
conforme o descrito nestes
termos
de uso com o app Técnico Bioma
9.1.2 Responsabilizar-se pelo
funcionamento do apli cativo e
pelas correções que
eventualmente sejam necessárias;
9.1.3 Informar qualquer al
teração da intermediação
dos serviços aos Usuários,
por meio de comunicado s
simples no aplicativo.
9.2 Responsabilidade dos
Usuários:
9.2.1 Utilizar o aplicativo
Técnico Bi oma conforme os
critérios de utilização
definidos pela Bioma Tech e
pela App Técnico Bioma, sem
alterar a sua
programação, quebrar senhas o
u realizar procedimentos que
venham causar
prejuízos a Bioma Tech, ao App
Técnico Bioma e aos demais
Usuários.
9.2.2 Responsabilizar-se para to
dos os efeitos, inclusive
jurídicos, pelo teor das
informações que introduzir e pelos
compromissos que assumir no apl
icativo;
9.2.3. Respeitar i
ntegralmente estes Termos de
Uso, Po líticas de
Privacidade,
legislação vigente e contratos
entre as partes.
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9.3 Responsabilidade do Técnico
Bioma:
9.3.1. Utilizar o aplicativo app
Técnico Bioma, conforme os
critérios de utilização
definidos pela BKPi, sem alterar
a sua programação, quebrar
senhas ou realizar
procedimentos que venham causar
prejuízos a Bioma, e aos demais
Usuários;
9.3.2. Responsabilizar-se para
todos os efeitos, inclusive jurídic
os, pelo teor das
informações que introduzir e pelos
compromissos que assumir no apl
icativo;
9.3.3. Respeitar integralmente
estes Termos de U so, Polí
ticas de Privacidade,
legislação vigente e contratos
entre as partes.
10. ISENÇÃO DE
RESPONSABILIDADE DA
BIOMA TECH:
10.1 E ventual i
ndisponibilidade do aplicativo
Técnico, a qual não tenha
dado
causa;
10.1.2 Condutas da, dos Usuários
e pelo descumprimento de suas
obri gações;
10.1.3. I nserção de
informações falsas, errôneas ou
não atuali zadas no
aplicativo;
10.1.4. Danos que o Usuário possa
ter em decorrência do mau uso do
aplicativo
em desconformidade com estes
Termos , com a Política de
Privacidade, com a l ei
ou ordens judiciais;
10.1.5. Casos fortuitos ou de força
maior.
11. PROPRIEDADE
INTELECTUAL
11.1. A titularidade e os direitos
relativos ao aplicativo pertencem
exclusivamente a BIOMA TECH.
O acesso ao aplicativo App
Técnico Bioma e a sua regular util
ização pelo Usuário não lhe
conferem
qualquer direito ou prerrogativa
sobre propriedade intelectual ou
outro conteúdo nela inserido.
11.2. O conteúdo do aplicativo,
incluindo nome, marca, bases
de dados, arquivos, textos,
desenhos, fotos, layouts,
cabeçalhos e demais elementos ,
foram criados, pela controladora
Bioma
Consultoria sendo, portanto,
de prop riedade exclusiva da
Bioma Tech e encontra-se
protegido
pelas l eis brasileiras e tratados
internacionais que versam sobre
di reitos de propriedade
intelectual.
11.3. São proibidas: a
exploração, cessão, imitação,
cópia, plágio, aplicação de
engenharia
reversa, tentativa de i nvasão
(hackear), armazenamento,
alteração, modificação de
característi cas, ampliação, venda,
locação, doação, alienação,
transferência, reprodução,
integral
ou parcial, de qualquer conteúdo
do aplicativo.
11.4. A pessoa que vi olar as
proibições contidas na
legislação sobre
propriedade intelectual e
nestes Termos será
responsabilizada, civil e
criminalmente, pelas
infrações cometidas, além de
poder ser penalizado no aplicativo
9. SEGURANÇA
9.1. A Bioma Tech tem o
compromisso de preservar a
estabilidade, segurança e
funcionalidade
do site, por meio de medidas
técnicas compatíveis com os
padrões internacionais e pelo
estímulo
ao uso de boas práticas.
Todavia nenhum servi ço
disponível na internet
possui total garantia
contra invasões ilegais.
Em casos em que terceiros
não autorizados invadam
o s istema de forma ilícita,
a Bioma T ech
diligenciará da melhor forma
para encontrar o responsável
pela atuação ilícita, mas não se
responsabiliza pelos danos por el
es causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
Este Aplicativo pertence à Bioma Tec
nologia em Agro Ltda.,
36.734.450/0001-55.
10.1. A Bioma Tech poderá
unilateralmente adicionar e/ou
modificar qualquer cláusula
contida
nestas Políticas de Privacidade. A
versão atualizada valerá para o
uso da Plataforma realizada a
partir de sua publicação. A
continuidade de acesso ou
utilização do A pp Técnico
Bioma, depois
da divulgação, confirmará a
vigência das novas Políticas de
Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada
necessite de consentimento
do Usuário, será
apresentada a
opção de aceitar de forma l ivre,
inequívoca e i nformada o novo
texto ou recusá-lo.
10.3. Caso o U suário não
esteja de acordo com a alteração,
poderá não fornecer
consentimento
para atos específicos o u
poderá rescindir totalmente
seu vínculo com a Bioma
Tech. Essa
rescisão não eximirá, no entanto,
o Usuário de cumprir com todas as
obri gações assumidas sob
as versões precedentes das
Políticas de Pri vacidade.
11. CANAL DE COMUNICAÇÃO
SOBRE PRIVACIDADE
11.1. A Bioma Tech informa
que, por s er uma
Startup/empresa de pequeno
porte, es tá
dispensada da nomeação de um
encarregado de dados, nos termos
da Resolução CD/ANPD nº 2
de 27 de janeiro de 2022.
11.2. Todavia, ressalta que a
sua privacidade continua sendo
nossa prioridade, por isso
disponibiliza o seguinte canal
para comunicação so bre
qualquer assunto envolvendo
dados
pessoais: atendimento@bi
omainvestimentos .com;
11.3. A Bi oma Tech dispõe de
um texto específico para
regular a l icença de uso,
os direitos,
deveres, garantias e disposições
gerais: os Termos de Uso.
Todos esses documentos
integram
inseparavelmente estas Políticas
de Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A Bioma Tech
disponibiliza o seguinte canal
para receber todas as
comunicações que os
Usuários desejarem faz er pelo
e-mail
atendimento@biomainvestimentos.
com;
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